Termos de Uso
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o PlacaOn, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com algum dos termos aqui descritos, recomendamos que não utilize nossos serviços.
2. Descrição do Serviço
O PlacaOn é uma plataforma de consulta de dados veiculares que agrega informações de fontes oficiais brasileiras. Oferecemos consultas gratuitas com dados básicos e planos pagos com acesso a informações detalhadas.
3. Uso Permitido
Os dados obtidos através do PlacaOn devem ser utilizados exclusivamente para fins lícitos, como verificação de veículos para compra, venda ou transferência. É proibido o uso dos dados para fins discriminatórios, ilegais ou que violem a privacidade de terceiros.
4. Pagamentos e Reembolsos
Os pagamentos são realizados via PIX. Após a confirmação do pagamento, o acesso ao plano contratado é liberado imediatamente. Reembolsos podem ser solicitados em até 7 dias após a compra, desde que nenhuma consulta paga tenha sido realizada.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, design, código-fonte e marca PlacaOn são protegidos por leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia por escrito.
6. Limitação de Responsabilidade
O PlacaOn se esforça para fornecer dados precisos e atualizados, porém não se responsabiliza por eventuais inconsistências nas fontes de dados oficiais. As informações são fornecidas como referência e não substituem documentos oficiais.
7. Modificações dos Termos
O PlacaOn reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação. O uso continuado do serviço após alterações constitui aceitação dos novos termos.
8. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através da página de contato ou pelo email [email protected].